1. INTRODUÇÃO
A Creche Escola Vila Infantil Ltda (CNPJ: 12.825.746/0001-13), localizada no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Quiririm, 878, Vila Valqueire, valoriza a privacidade de seus alunos, pais, responsáveis e visitantes. Esta Política de Privacidade e Termos de Uso descrevem como coletamos, usamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normativas aplicáveis.
2. DADOS COLETADOS E FINALIDADE
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma e para a prestação de serviços educacionais. Os tipos de dados incluem:
- Dados Pessoais: Nome, e-mail, telefone e CPF de responsáveis legais e alunos.
- Dados Acadêmicos: Informações de matrícula, boletins, histórico escolar e atividades pedagógicas.
- Dados de Acesso: Endereço de IP, navegador utilizado, páginas acessadas e tempo de permanência no site.
- Cookies: Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação e fornecer conteúdos personalizados.
Os dados são utilizados para fins de comunicação, gestão escolar, emissão de relatórios acadêmicos e melhoria dos serviços prestados pela instituição.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem o consentimento do titular, exceto nos seguintes casos:
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
- Fornecimento de informações a órgãos públicos e educacionais conforme exigido por lei.
- Parceiros tecnológicos que oferecem suporte à plataforma educacional, sempre sob acordo de confidencialidade.
4. SEGURANÇA DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos e perdas. Todas as informações armazenadas em nosso sistema são protegidas por criptografia e protocolos de segurança adequados.
5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da LGPD, os titulares dos dados podem:
- Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais.
- Revogar o consentimento para o tratamento de dados.
- Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@crechevilainfantil.com.br.
6. TERMOS DE USO
6.1. USO DO SITE
O acesso ao site é permitido a todos os usuários, mas o uso de funcionalidades específicas, como áreas restritas a alunos e responsáveis, pode exigir credenciais de acesso. Os usuários comprometem-se a utilizar o site apenas para finalidades educacionais e institucionais.
6.2. CONDUTA DO USUÁRIO
É vedado aos usuários:
- Utilizar o site para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros.
- Compartilhar dados de acesso ou permitir o uso não autorizado de contas.
- Inserir conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
6.3. RESPONSABILIDADE
A Creche Escola Vila Infantil Ltda não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de falhas externas, como indisponibilidade de internet ou ataques cibernéticos que fujam do nosso controle.
7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Esta política pode ser atualizada periodicamente para atender a novas exigências legais ou institucionais. Qualquer alteração será informada aos usuários por meio do site e canais de comunicação da escola.
8. CONTATO
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade de dados, entre em contato:
Creche Escola Vila Infantil Ltda
E-mail: contato@crechevilainfantil.com.br
Telefone: (21) 99004-7113
Esta Política de Privacidade e Termos de Uso entram em vigor a partir da data de publicação no site.